O Banco Central do Brasil vem avançando na regulação do setor de Banking as a Service (BaaS), com o objetivo de aumentar a segurança jurídica, a transparência nas relações entre instituições e evitar riscos sistêmicos. As novas regras reforçam o papel dos Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs), limitam a atuação de intermediários não autorizados e exigem maior controle sobre operações financeiras oferecidas sob marca de terceiros.
O que muda com a nova regulamentação do Bacen?
A principal mudança é que empresas que ofertam serviços financeiros em nome de terceiros (como contas, cartões e Pix) precisam estar sob modelo contratual claro, supervisionado e autorizado. Além disso, as instituições participantes (S1 a S4) são as únicas que poderão intermediar operações em nome de fintechs ainda não autorizadas.
"A nova regulação do BaaS protege o ecossistema e força mais maturidade nos modelos de negócio." — Analista de Regulação, BMB Finance
Fim da operação informal
Com as novas regras, empresas que atuavam no mercado sem autorização ou usando infraestrutura de terceiros de forma informal terão até maio de 2026 para solicitar autorização junto ao Banco Central. Após esse prazo, operações não regularizadas poderão ser encerradas compulsoriamente.
Impacto direto no modelo BaaS
Plataformas de Banking as a Service agora precisam:
- Atuar com infraestrutura própria ou autorizada
- Ter contratos claros com seus parceiros de marca (white label)
- Reportar dados operacionais e regulatórios (CADOC, COAF, CCS)
- Garantir rastreabilidade de todas as transações
- Operar com estrutura de KYC, PLD/FT e compliance contínuo
Como a BMB já está adequada
A BMB Finance é referência em Banking as a Service e já atua 100% dentro das novas exigências regulatórias:
- Infraestrutura própria com core bancário e autorização
- Modelos contratuais validados para BaaS e white label
- Relatórios regulatórios integrados e enviados automaticamente
- Monitoramento antifraude, KYC e trilhas de auditoria
Com mais de 40 fintechs já lançadas, a BMB entrega a segurança que o novo marco regulatório exige.
"O futuro do BaaS no Brasil é regulado, rastreável e seguro. Estamos prontos para escalar com nossos parceiros." — Diretoria de Operações, BMB
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